Processo 542855/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/07/2017 11:29
Autuado em 26/07/2017 11:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4453/2017 da Primeira Câmara, de 07/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4453/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2017 Acórdão   4453/ 2017 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MOACIR OLIVATTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2017 1710 Acórdão nº 4453/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4332/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 10:25 DP  
26/10/2017 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2086/2017 -
18/09/2017 09:56 GCFAMG  
15/09/2017 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3000/2017 -
15/09/2017 08:04 SMPjTC Parecer nº 7618/2017 - encerramento Certidão Liberatória. Concessão online. Perda do objeto. Encerramento.
14/09/2017 17:50 GCFAMG  
13/09/2017 10:47 COFIM Informação nº 874/2017 - Certidão Liberatória. Certidão expedida automaticamente online. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
11/09/2017 14:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1319/2017 -
31/07/2017 09:40 DP Informação nº 12213/2017 -
28/07/2017 11:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1098/2017 -
26/07/2017 13:03 COFIM Informação nº 633/2017 - Certidão Liberatória. Existência de outro protocolo da mesma natureza em trâmite. Pela redistribuição e apensamento.
26/07/2017 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4332/2017 -

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